Brasil, 2 de Outubro de 2023
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A SEMOB
LOCALIZAÇÃO
DOCUMENTOS
FORMULÁRIO
1) Declaração - Projetos Complementares
2) Memorial Descritivo
3) Memorial de Atividade
4) Requerimento - Certidão Para Ocupação e Uso do Solo
5) Requerimento - Mudança de Uso
6) Requerimento - Desdobro / Desmembramento / Unificação
7) Requerimento - Alvará
8) Requerimento - Baixa de Responsab. Técnica e/ou Autoria do Projeto
9) Requerimento - Pequenos Reparos
10) Requerimento - Projeto Simplificado de Acordo com a Lei Nº 206/07
11) Requerimento - Registro Profissional
12) Requerimento - Visto de Conclusão
13) Consulta de Viabilidade Para Instalação
14) Declaração de Águas Pluviais
15) Memorial Característico do Empreendimento
16) Requerimento - Alvará de Licença de Instalação
LEGISLAÇÃO
LOTEAMENTO
1) Alvará - Abertura de Vias e Terraplenagem
2) Alvará - Execução dos Equipamentos Urbanos
3) Aprovação dos Equipamentos
4) Aprovação Final com Caucionamento
5) Aprovação Final - TVO
6) Certidão de Greide
7) Comunicado - Execução dos Equipamentos Urbanos
8) Diretrizes Municipais
9) Uso e Ocupação do Solo
COMISSÕES
REURB-E
CONTATOS
Consulta Protocolo
Solicitação de Eventos
Via Rápida
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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB-E
Aprovação Final e Termo de Verificação de Obra
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO:
Nome do Proprietário/Requerente:
CPF/CNPJ:
Endereço do Proprietário/Requerente:
CEP:
Telefone:
Nome do Empreendimento:
Localização do Empreendimento:
Bairro:
CEP:
Telefone:
Responsável Técnico:
CREA Nº:
Telefone:
Endereço para Correspondência:
Telefone:
O proprietário/requerente, acima identificado, vem solicitar a aprovação final do empreendimento, bem como, o Termo de Verificação de Obra - TVO, apresentando os seguintes documentos:
Ensaio de Consistência Física - Limite de Liquidez (LL) e Limite de Plasticidade (LP), CBR e Granulometria dos Pavimentos Flexíveis
Termos de Recebimento, expedidos pelo Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE, relativamente aos sistemas de Abastecimento de Água e de Coleta de Esgoto
Termo de Recebimento, expedido pela Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, relativo à Rede de Energia Elétrica Domiciliar e Iluminação Pública.
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