Brasil, 22 de Março de 2023
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A SEMOB
LOCALIZAÇÃO
DOCUMENTOS
FORMULÁRIO
1) Declaração - Projetos Complementares
2) Memorial Descritivo
3) Memorial de Atividade
4) Requerimento - Certidão Para Ocupação e Uso do Solo
5) Requerimento - Mudança de Uso
6) Requerimento - Desdobro / Desmembramento / Unificação
7) Requerimento - Alvará
8) Requerimento - Baixa de Responsab. Técnica e/ou Autoria do Projeto
9) Requerimento - Pequenos Reparos
10) Requerimento - Projeto Simplificado de Acordo com a Lei Nº 206/07
11) Requerimento - Registro Profissional
12) Requerimento - Visto de Conclusão
13) Consulta de Viabilidade Para Instalação
14) Declaração de Águas Pluviais
15) Memorial Característico do Empreendimento
16) Requerimento - Alvará de Licença de Instalação
LEGISLAÇÃO
LOTEAMENTO
1) Alvará - Abertura de Vias e Terraplenagem
2) Alvará - Execução dos Equipamentos Urbanos
3) Aprovação dos Equipamentos
4) Aprovação Final com Caucionamento
5) Aprovação Final - TVO
6) Certidão de Greide
7) Comunicado - Execução dos Equipamentos Urbanos
8) Diretrizes Municipais
9) Uso e Ocupação do Solo
COMISSÕES
REURB-E
CONTATOS
Consulta Protocolo
Solicitação de Eventos
Via Rápida
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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB-E
LEGISLAçãO
LEIS COMPLEMENTARES
Anexos I a V (Anexos da Lei Complementar 405/2019 e 421/2020)
Lei Complementar 187-06 Plano Diretor de Mobilidade
Lei Complementar 218-08
Lei Complementar 421/2020 (Uso e Ocupação do Solo e Edificações )
Lei Complementar nº 405/2019 (Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba)
Lei nº 6.962-10 Gestão de Resíduos na Construção Civil
Lei nº 7.657/2013 (Dispõe Sobre Obrigatoriedade de Colocação de Grades Protetoras em Piscinas)
Lei nº 7.699-13 Uso de Material Permeável nos Estacionamentos
PARCELAMENTO DO SOLO
PLANO DIRETOR
Lei Complementar nº 405/2019 (Lei Complementar 405/2019)
Mapa 05 (Zoneamento Urbano de Piracicaba)
PLANO DIRETOR - MAPAS
Mapa (Perimetro Urbano dos Bairros Serra Verde Terra Nova)
Mapa (Perimetro Urbano do Bairro Santa Isabel - Tanquinho)
Mapa 01 (Área Rural e Área Urbana)
Mapa 02 (Macrozona na Area Rural)
Mapa 03 (Zoneamento na Area Rural)
Mapa 04 (Macrozonas na Area Urbana)
Mapa 05 (Zoneamento Urbano de Piracicaba)
Mapa 06 (Zona Especial Aeroportuária - ZEA)
Mapa 07 (Zona Especial Interesse Social - ZEIS)
Mapa 08 (ZEURB_ PLC modificativo)
Mapa 09 (Zona Especial Risco - modificativa)
Mapa 10 (Parque Linear Beira Rio - APAL-Beira Rio)
Mapa 11 (Areas dos Parques Lineares dos Bairros -APAL Bairros)
Mapa 12 (Zona Especial de Interesse Historico Cultural - ZEIHC)
Mapa 13 (Área Vulnerabilidade Social - PLC)
Mapa 14 (Nucleo Urbano Informal Interesse Social - PLC)
Mapa 15 (Nucleo Urbano Informal e Urbano - PLC)
Mapa 16 (Nucleo Urbano Informal Rural - PLC)
Mapa 17 (Abairramento Urbano - PLC)
DECRETOS e NORMAS
Decreto nº 15.464-14 Regulamenta a Lei nº 7.699-13
Decreto nº 5.296-04 Acessibilidade
NBR 9050 Acessibilidade
Resolução nº 038-98 Regulamenta Entrada e Saída de estacionamentos/Garagens
MANUAIS E PUBLICAÇÕES
Manual sobre Calçadas da Cidade de Piracicaba
NBR 9050
Normas para execução de calçada
PUBLICAÇÕES
EIV
DIRETRIZES - REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Diretrizes Loteamento - Rede Elétrica e Iluminação Pública
