Brasil, 31 de Maio de 2023
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A SEMOB
LOCALIZAÇÃO
DOCUMENTOS
FORMULÁRIO
1) Declaração - Projetos Complementares
2) Memorial Descritivo
3) Memorial de Atividade
4) Requerimento - Certidão Para Ocupação e Uso do Solo
5) Requerimento - Mudança de Uso
6) Requerimento - Desdobro / Desmembramento / Unificação
7) Requerimento - Alvará
8) Requerimento - Baixa de Responsab. Técnica e/ou Autoria do Projeto
9) Requerimento - Pequenos Reparos
10) Requerimento - Projeto Simplificado de Acordo com a Lei Nº 206/07
11) Requerimento - Registro Profissional
12) Requerimento - Visto de Conclusão
13) Consulta de Viabilidade Para Instalação
14) Declaração de Águas Pluviais
15) Memorial Característico do Empreendimento
16) Requerimento - Alvará de Licença de Instalação
LEGISLAÇÃO
LOTEAMENTO
1) Alvará - Abertura de Vias e Terraplenagem
2) Alvará - Execução dos Equipamentos Urbanos
3) Aprovação dos Equipamentos
4) Aprovação Final com Caucionamento
5) Aprovação Final - TVO
6) Certidão de Greide
7) Comunicado - Execução dos Equipamentos Urbanos
8) Diretrizes Municipais
9) Uso e Ocupação do Solo
COMISSÕES
REURB-E
CONTATOS
Consulta Protocolo
Solicitação de Eventos
Via Rápida
156
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB-E
REQUERIMENTO
Mudança de Uso
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO:
Nome do Proprietário / Requerente:
CPF:
Endereço do Proprietário / Requerente:
Bairro:
Cidade:
Estado:
Selecione o Estado
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Goiás
Espírito Santo
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraiba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Rorâima
São Paulo
Santa Catarina
Sergipe
Tocantins
CEP:
Telefone:
Endereço Eletrônico (Email):
Endereço para Notificação:
Telefone para Notificação:
SOLICITAÇÃO:
O Requerente/ Proprietário, Acima identificado, vem requerer alteração:
De Uso:
Para uso:
Endereço do Imóvel:
D=
S=
Q=
L=
S/L=
D=
S=
Q=
L=
S/L=
D=
S=
Q=
L=
S/L=
Atividade:
8 + 6 =