Brasil, 31 de Maio de 2023
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A SEMOB
LOCALIZAÇÃO
DOCUMENTOS
FORMULÁRIO
1) Declaração - Projetos Complementares
2) Memorial Descritivo
3) Memorial de Atividade
4) Requerimento - Certidão Para Ocupação e Uso do Solo
5) Requerimento - Mudança de Uso
6) Requerimento - Desdobro / Desmembramento / Unificação
7) Requerimento - Alvará
8) Requerimento - Baixa de Responsab. Técnica e/ou Autoria do Projeto
9) Requerimento - Pequenos Reparos
10) Requerimento - Projeto Simplificado de Acordo com a Lei Nº 206/07
11) Requerimento - Registro Profissional
12) Requerimento - Visto de Conclusão
13) Consulta de Viabilidade Para Instalação
14) Declaração de Águas Pluviais
15) Memorial Característico do Empreendimento
16) Requerimento - Alvará de Licença de Instalação
LEGISLAÇÃO
LOTEAMENTO
1) Alvará - Abertura de Vias e Terraplenagem
2) Alvará - Execução dos Equipamentos Urbanos
3) Aprovação dos Equipamentos
4) Aprovação Final com Caucionamento
5) Aprovação Final - TVO
6) Certidão de Greide
7) Comunicado - Execução dos Equipamentos Urbanos
8) Diretrizes Municipais
9) Uso e Ocupação do Solo
COMISSÕES
REURB-E
CONTATOS
Consulta Protocolo
Solicitação de Eventos
Via Rápida
156
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB-E
MEMORIAL DE ATIVIDADE
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO:
Nome do Requerente/Proprietário:
CPF:
Nome do Autor do Projeto:
CREA/CAU:
Nome do Resp. Técnico:
CREA/CAU:
DADOS DO IMÓVEL:
Endereço do Imóvel:
CEP:
D=
S=
Q=
L=
S/L=
ZONA=
Finalidade do Estabelecimento
Comercial - Uso:
Prestação de Serviços - Uso:
Industrial - Uso:
Institucional - Uso:
MEMORIAL DE ATIVIDADES:
Relação dos Serviços Prestados:
Código CNAE:
Turno de trabalho
1º Turno
Horário:
as
Func. (Masc):
Func. (Fem):
2º Turno
Horário:
as
Func. (Masc):
Func. (Fem):
3º Turno
Horário:
as
Func. (Masc):
Func. (Fem):
Sistemas de Iluminação e Ventilação:
Relações de Resíduos Líquidos e Destino:
Relações de Resíduos Sólidos, seu Condicionamento, Coleta e Destino:
Sistemas de Armazenamento de Mercadorias:
Inexistente
À Especificar:
Sistemas de Refrigeração:
Inexistente
À Especificar:
Sistemas de Exposição de Mercadoria:
Inexistente
À Especificar:
Maquinaria Utilizada:
Inexistente
À Especificar:
Indicação dos Combust. Utilizados e dos Lubrificantes:
Descrição dos Prédios Vizinhos e sua Utilização (raio de 50m):
10 - 5 =
