Brasil, 31 de Maio de 2023
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A SEMOB
LOCALIZAÇÃO
DOCUMENTOS
FORMULÁRIO
1) Declaração - Projetos Complementares
2) Memorial Descritivo
3) Memorial de Atividade
4) Requerimento - Certidão Para Ocupação e Uso do Solo
5) Requerimento - Mudança de Uso
6) Requerimento - Desdobro / Desmembramento / Unificação
7) Requerimento - Alvará
8) Requerimento - Baixa de Responsab. Técnica e/ou Autoria do Projeto
9) Requerimento - Pequenos Reparos
10) Requerimento - Projeto Simplificado de Acordo com a Lei Nº 206/07
11) Requerimento - Registro Profissional
12) Requerimento - Visto de Conclusão
13) Consulta de Viabilidade Para Instalação
14) Declaração de Águas Pluviais
15) Memorial Característico do Empreendimento
16) Requerimento - Alvará de Licença de Instalação
LEGISLAÇÃO
LOTEAMENTO
1) Alvará - Abertura de Vias e Terraplenagem
2) Alvará - Execução dos Equipamentos Urbanos
3) Aprovação dos Equipamentos
4) Aprovação Final com Caucionamento
5) Aprovação Final - TVO
6) Certidão de Greide
7) Comunicado - Execução dos Equipamentos Urbanos
8) Diretrizes Municipais
9) Uso e Ocupação do Solo
COMISSÕES
REURB-E
CONTATOS
Consulta Protocolo
Solicitação de Eventos
Via Rápida
156
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB-E
Memorial Característico do Empreendimento
1 - Informações Cadastrais:
Nome ou Razão Social:
CNPJ/CPF:
Endereço:
Nº:
Complemento:
Bairro:
Distrito:
Setor:
Quadra:
Lote:
CPD:
Zona:
Telefone:
CEP:
Município:
Atividade:
Código CNAE:
Classificação da atividade:
Insdustrial:
Comercial:
Pretação de serviço:
Institucional:
2 - Característica do empreendimento:
Área do terreno:
Área construída:
Atividade ao ar livre:
Horário de funcionamento:
Meses de produção / Ano:
Dias produtivos / Mês:
N° de funcionários – setor administrativo:
N° de funcionários – setor produtivo:
3 - Relação das principais matérias-primas, produtos e serviços:
Descrição:
Quantidade
média anual:
Unidade
de medida:
Forma de
estocagem:
Local:
Capacidade
nominal:
Unidade
de medida:
Adicionar campos:
4 - Relação de máquinas e equipamentos:
Descrição:
Quantidade:
Potência :
Unidade
de medida:
Capacidade
nominal:
Unidade de
medida:
Local / Setor:
Adicionar campos:
5-Planta baixa com as disposições físicas dos compartimentos e layout das máquinas e equipamentos:
Além da planta, locar a implantação do empreendimento especificando todos os usos das construções ou áreas existentes (residencial, comercial, industrial e institucional) até uma distância de 100 m dos limites da área do empreendimento.
6-Balanço Hídrico
6.1-Captação:
Consumo / Vazão média (m³/ dia):
Rede Pública:
Poço artesiano:
Poço freático:
Outros – (Caminhão tanque, Rede privada, Águas pluviais):
Águas Subterrâneas:
Total mensal (m³):
Se utilizar água no processo produtivo, especificar como a utiliza:
6.2-Efluentes:
Desejo / Vazão média (m³/ dia):
Sanitário (m³/ dia):
Industrial (m³/ dia):
*Outros (m³/ dia):
Total mensal (m³/ dia):
Destino dos efluentes:
* Especificar:
7 - Resíduos sólidos:
Descrição e Origem:
Quantidade
diária - unidade:
Armazenamento -
local:
Quantidade
diária - unidade:
Tratamento ou
Recuperação:
Destinação:
Empresa
Coletora:
Adicionar campos:
8 - Fontes de Poluição
8.1 - Ruídos e Vibrações
Qualidade:
Descrição:
Potência :
Unidade:
Intensidade
de ruído dB (A):
Período de funcionamento
Horas / dia:
Dias / ano:
Equipamentos, ações de controle e medidas mitigadoras
Adicionar campos:
8.2 - Atmosférica
Poluente (Descrição):
Processo Produtivo:
Emissão do poluente na atmosfera
Valor ou quantidade:
Unidade de medida :
Equipamentos, ações de controle e medidas mitigadoras:
Adicionar campos:
9 - Estocagem de materiais e produtos inflamáveis:
Tipo (especificação):
Quantidade:
Local:
Adicionar campos:
10 - Geração de Tráfego:
Tipo de veículo:
Carga e descarga
Local:
Nº de vagas:
Estacionamento
Local:
Nº de vagas:
Utilização
Viagens / dia:
Viagens / mês:
Responsáveis pelas informações :
Responsável pelo empreendimento:
CPF:
RG:
Endereço para correspondência:
Telefone:
E-mail:
Município:
UF:
Responsável Técnico:
CPF:
Registro Profissional /
órgão de classe:
Endereço para correspondência:
Telefone:
E-mail:
Município:
UF:
10 + 9 =