Brasil, 22 de Março de 2023
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A SEMOB
LOCALIZAÇÃO
DOCUMENTOS
FORMULÁRIO
1) Declaração - Projetos Complementares
2) Memorial Descritivo
3) Memorial de Atividade
4) Requerimento - Certidão Para Ocupação e Uso do Solo
5) Requerimento - Mudança de Uso
6) Requerimento - Desdobro / Desmembramento / Unificação
7) Requerimento - Alvará
8) Requerimento - Baixa de Responsab. Técnica e/ou Autoria do Projeto
9) Requerimento - Pequenos Reparos
10) Requerimento - Projeto Simplificado de Acordo com a Lei Nº 206/07
11) Requerimento - Registro Profissional
12) Requerimento - Visto de Conclusão
13) Consulta de Viabilidade Para Instalação
14) Declaração de Águas Pluviais
15) Memorial Característico do Empreendimento
16) Requerimento - Alvará de Licença de Instalação
LEGISLAÇÃO
LOTEAMENTO
1) Alvará - Abertura de Vias e Terraplenagem
2) Alvará - Execução dos Equipamentos Urbanos
3) Aprovação dos Equipamentos
4) Aprovação Final com Caucionamento
5) Aprovação Final - TVO
6) Certidão de Greide
7) Comunicado - Execução dos Equipamentos Urbanos
8) Diretrizes Municipais
9) Uso e Ocupação do Solo
COMISSÕES
REURB-E
CONTATOS
Consulta Protocolo
Solicitação de Eventos
Via Rápida
156
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB-E
CONSULTA DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO
Nome Empresarial / Nome:
CNPJ/CPF:
Endereço do estabelecimento:
Nº:
Complemento:
Bairro:
CEP:
Email:
Telefone:
Celular:
D=
S=
Q=
L=
SL=
CPD=
Nº do Projeto Aprovado (se houver):
Cód CNAE:
Descrição da(s) atividade(s):
Cód CNAE:
Descrição da(s) atividade(s):
Cód CNAE:
Descrição da(s) atividade(s):
Cód CNAE:
Descrição da(s) atividade(s):
Cód CNAE:
Descrição da(s) atividade(s):
Cód CNAE:
Descrição da(s) atividade(s):
Cód CNAE:
Descrição da(s) atividade(s):
Cód CNAE:
Descrição da(s) atividade(s):
Nome completo do responsável pelo estabelecimento:
Nº do CPF:
Email:
5 - 0 =
