Brasil, 31 de Maio de 2023
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A SEMOB
LOCALIZAÇÃO
DOCUMENTOS
FORMULÁRIO
1) Declaração - Projetos Complementares
2) Memorial Descritivo
3) Memorial de Atividade
4) Requerimento - Certidão Para Ocupação e Uso do Solo
5) Requerimento - Mudança de Uso
6) Requerimento - Desdobro / Desmembramento / Unificação
7) Requerimento - Alvará
8) Requerimento - Baixa de Responsab. Técnica e/ou Autoria do Projeto
9) Requerimento - Pequenos Reparos
10) Requerimento - Projeto Simplificado de Acordo com a Lei Nº 206/07
11) Requerimento - Registro Profissional
12) Requerimento - Visto de Conclusão
13) Consulta de Viabilidade Para Instalação
14) Declaração de Águas Pluviais
15) Memorial Característico do Empreendimento
16) Requerimento - Alvará de Licença de Instalação
LEGISLAÇÃO
LOTEAMENTO
1) Alvará - Abertura de Vias e Terraplenagem
2) Alvará - Execução dos Equipamentos Urbanos
3) Aprovação dos Equipamentos
4) Aprovação Final com Caucionamento
5) Aprovação Final - TVO
6) Certidão de Greide
7) Comunicado - Execução dos Equipamentos Urbanos
8) Diretrizes Municipais
9) Uso e Ocupação do Solo
COMISSÕES
REURB-E
CONTATOS
Consulta Protocolo
Solicitação de Eventos
Via Rápida
156
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB-E
DECLARAÇÃO
Projetos Complementares
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO:
Nome do Proprietário/Requerente:
CPF/CNPJ:
Endereço do Proprietário/Requerente:
Telefone:
Nome do Responsável Técnico:
CREA/CAU:
ART:
Endereço para Notificação:
Telefone para Notificação:
DECLARAÇÃO:
Declaro que, quando da solicitação do visto de conclusão, apresentarei os documentos dispostos nos incisos II, III e IV do parágrafo 1º, Do Artigo 6º Da lei Complementar 206/07:
II - 02 (duas) vias do projeto de impermeabilização, fundação e estrutural;
III - 02 (duas) vias do projeto das instalações hidráulico-sanitárias e de gás;
IV - 02 (duas) vias do projeto das instalações elétricas;
Endereço do Imóvel:
D=
S=
Q=
L=
S/L=
CPD=
ZONA=
9 - 3 =